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Digamos que você é o proprietário de algum tipo de material
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Talvez seja um filme, talvez seja uma música de algum tipo
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e você observa que esse site está operando
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fora dos Estados Unidos da América e que esse site -pelo menos na sua mente-
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parece estar infringindo seus direitos pelas leis americanas.
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Então este é o site em questão - e você está dizendo que eles estão fazendo coisas ilegais, ao menos pelos padrões americanos.
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O problema é que não tem nada que você possa fazer -
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Ele está operando fora do solo americano e das suas leis.
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Você pode até ir ao gorveno, e mesmo que ele quisesse fazer alguma coisa sobre isso,
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ele realmente não poderia.
Porque mais uma vez, ele está fora da jurisdição americana.
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A proposta do SOPA - que parece realmente banal a princípio -
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é de, dar ferramentas para esses autores pararem isso.
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O problema - e nós veremos que é um problema bem grande -
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é que isso da ferramentas para esses autores para fazer muito mais do que apenas parar atividades ilegais;
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ele perminte essencialmente ir em uma, até certo grau, em uma especie de caça as bruxas
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para qualquer um que pareça dar permissão para esse tipo de atividade.
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E não será apenas para sites estrangeiros.
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Então vamos escrever isso aqui, S.O.P.A. significa:
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Stop Online Piracy Act (Lei de Combate à Pirataria Online)
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o que soa bem razoável.
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E esta versão do projeto de lei que vem da
Câmara dos Representantes.
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A do Senado é um pouco diferente.
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mas elas tem a mesma intenção, é PIPA (Ato de Proteção de IP)
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E o que ele faz é, se você não pode ir atrás do site dito
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talvez você possa ir atrás de sites que de alguma forma estão beneficiando esse site.
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E estes sites estão dentro dos Estados Unidos.
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Então isto é fora, e isto é dentro dos Estados Unidos.
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Então coisas que talvez estejam fazendo podem incluir ferramentas de busca.
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Então ferramentas de busca como Google ou Bing.
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Eles obviamente levam a esse site aqui. Você talvez tenha redes de propaganda -
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então sites que permitem esse site aqui a mostrar propagandas e lucrar delas -
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que estão beneficiando esse site aqui.
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Você talvez tenha sites de pagamento como Paypal
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ou ferramentas para cartões de crédito que esse site usa para coletar lucro.
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e, talvez o mais importante, você tenha coisas como o servidor DNS dentro dos EUA
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que associam o nome de domínio desse site com os reais servidores.
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E eu não vou ser muito tecnico sobre isso, mas quando você digita
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algo como www.sombrio.estrangeiro (www.shady.foreign)
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e mais uma vez, nós vamos ver que esse site não precisa
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nem ser "sombrio" nem estrangeiro-
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mas quando você digita algo desse tipo -
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existem servidores nos Estados Unidos que associam isso com esses servidores
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que talvez estejam operando fora dos Estados Unidos - isso associa esse texto com um número
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que aponta para esse website, e ele aponta para os servidores desse website.
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Então todas essas coisas estão dentro dos Estados Unidos -
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que até certo grau esse site esta depedente.
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Então o que SOPA faz é, ele permite a esses autores aqui -
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os que estão obviamente preocupados em aplicar seus direitos autorais -
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para expedir ordens judiciais e notificações para esses autores aqui
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que essencialmente os obriga, muito fortemente, para imediatamente
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cortar laços com esse site ilegal - ou o que eles pensam ser um site ilegal.
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Agora isso pode parecer razoavem para você, exceto pelo fato de que
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isso é meio que uma política "atira primeiro e pensa depois".
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A forma básica de como isso funciona é, você presume a culpa até que esse cara
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de alguma forma tente provar sua inocência e nós veremos
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que esse cara não está necessáriamente fora dos EUA.
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Talvez isso possa até ser completamente legal, ou o que eu consideraria
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completamente legal dentro dos EUA.
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Essencialmente assim que essa alegação é feita e ou uma ordem juducial
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ou uma notificação é paga, esses habilitadores tem que cortar laços com esse site -
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e você pode imaginar que se estes cortarem laços com esse site,
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- os negócios desse site - qualquer que seja - seja ilegal ou legal,
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é imediatamente obliterado, especialmente esse aqui
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incluindo ferramentas de buscas, redes de propagandas e pagamentos.
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E se eles não obedecerem então esses caras vão começar a ter uma batalha judicial
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Então esses caras não terão apenas que obedecer - o que sozinho já é difícil -
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mas se eles não obedecerem, eles mesmos vão estar em apuros.
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Agora isso fica realmente assustador, obviamente, quando você começa
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a entrar em- então quando você pensa nisso - você está tipo
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"Okay, então talvez nós consigamos resolver isso um pouco."
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Mas isso fica assustador quando você sabe que isso está no espiríto da legislação,
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quando você realmente lê o texto da legislação -
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e obviamente isso é o que importa, não o nome ou o intento-
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Mas na verdade como isso foi escrito- Quer dizer, a forma como está escrito
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- está bem claro que seu intento é ir atrás de muito mais
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do que apenas um site que está vendendo remédios ilegalmente
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ou permitindo que pessoas baixem filmes, vídeos ou músicas
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os quais esses donos não tem acesso.
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Quando você lê o texto, é bem claro que eles querem estar capazes
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de desligar qualquer coisa que está de qualquer forma se associando com -
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ou de qualquer forma habilitá-lo.
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E você vê isso no texto. E isso é na verdade a seção 1.0.3 da legislação SOPA
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- e essa é a forma como eles definem um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.
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Então um site na internet é dedicado ao roubo de propriedade dos EUA se -
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e, você sabe, é utilizável por pessoas nos Estados Unidos -
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e isso é interessante: É "primariamente designado ou operado com o proposito de,"
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"tem apenas o proposito limitado de ou uso além de"
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"ou é vendido por seu operador ou outro agindo em consentimento"
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"com aquele operador para uso em, ofertar bens ou serviços em uma maneira"
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"que engaja em, habilita, ou facilita" - agora, isso é interessante -
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habilita ou facilita todas essas violações.
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E essas são as violações que seriam ilegais:
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Você está vendendo coisas que não pode vender,
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você está infringindo nos direitos autorais de outras pessoas.
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E isso pode parecer inofensivo, esse "habilita, ou facilita", até que você pensa sobre
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o que isso poderia incorporar.
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Se eu tenho um site, bem eu acho que eu sou parte do site: Khan Academy
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Vamos dizer que alguém coloca uma mensagem no Khan Academy
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e do Khan Academy eles colocam um link para um site que é realmente ilegal
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e é realmente "sombrio" e eles colocam um link para ele no quadro de mensagens.
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Bem, com essa lei eu estou habilitando, o Khan Academy está hanilitando ou facilitando?
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Se esse for o caso, então o Khan Academy - por definição -
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seria considerado um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.
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E há peixes muito maiores do que apenas o Khan Academy,
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que pode ser jogado dentro desse balde, peixes como Youtube, Vimeo ou qualquer site.
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Ou até um site de notícias, que permite que as pessoas postem comentários,
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ou permita a pessoas postarem imagens, coisas como Flickr.
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Que talvez tenha - de alguma forma - seus usuários infringindo direitos autorais
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agora de repente o site inteiro - baseado nessa definição - o site inteiro
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pode ser definido como um site dedicado ao roubo de propriedade dos EUA.
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Por essa definição Youtube poderia ser assim, se é visto como uma forma de
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habilitar ou facilitar.
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Khan Academy, qualquer site de notícias poderia ser visto assim.
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Vimeo poderia ser visto assim,
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um site de partilhamento de fotos poderia ser visto assim.
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Pessoas poderiam tirar uma foto ou coisa assim que eles não tem os direito autorais
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e enviar a imagem e de repente - por essa definição -
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baseado em apenas um sentido que está sendo violado,
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eles não estariam apenas desligando esses sites ilegais;
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eles teriam como desligar coisas como Youtube, ou Vimeo,
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ou até coisas como CNN.com, se alguém colocar uma mensagem
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ou imagem, que eles acham que está violando de alguma forma.
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Então não é só fazer - hoje a metodologia é,
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se tem algum conteúdo no Youtube ou Vimeo ou algum outro site,
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que eles sentem estar infringindo direitos autorais,
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existem leis, onde eles contactam Youtube diretamente,
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eles apontam para o conteúdo, que parece estar infringindo
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e o Youtube, ou Vimeo, ou que seja vai retirar aquele conteúdo.
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Mas isso permite a eles que atirem primeiro e pensem depois:
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"Oh, olha: Você está habilitanto isso"; se eles puderem convencer alguma corte
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para dar a ordem, eles podem começar a dar notificações para esses jogadores bem aqui
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para cortar laços com grandes - que eu consideraria sites extremamente legais -
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como Youtube ou Vimeo ou CNN.
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É realmente quase todo site que permite pessoas enviarem coisas para ele,
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ou por links nele, o que é quase - Facebook é mais um -
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qualquer coisa que seja conteúdo gerado por usuário.
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Em apenas um instante eles poderiam derrubar um site inteiro -
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não apenas derrubar o conteúdo gerado pelo usuário -
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eles poderiam, apenas convencendo um juiz, ou convencendo qualquer um desses,
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eles poderiam cortar laços com o Facebook.
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Não fazem mais "Facebook.com" te enviar para o facebook.
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CNN - eles poderiam derrubar esses sites num instante.
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E fica pior do que isso, você poderia dizer:
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"Bem, olha, se eles podem derrubar isso num instante, sabe,"
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"talvez eles tenha meio que pensando que era, mas eles não fizeram a lição de casa"
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"e eles perceberam que não era violação de direitos autorais"
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"esses caras poderiam processar de volta?" -apesar, do dano já ter sido feito,
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estes sites teriam sido derrubados
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eles teriam perdido milhões ou bilhões de doláres;
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milhões, ou dezenas ou centenas de milhões de usuários não poderiam acessar eles
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e isso seria muito real para Wikipedia,
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se alguém enviasse algo que não estava 100% examinado,
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eles poderiam derrubar o site todo, não só o conteúdo.
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E você diz: "Okay, isso é muito ruim!"
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"Mas essas pessoas não poderiam dizer: "Ei, vocês nós derrubaram injustamente,"
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"nós vamos processar vocês agora." Bem para você ver que eles não podem
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e para ver como essa legislação é unilateal, note:
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o princípio de poder "processar de volta", se você deturpou uma violação
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a única maneira de você ser responsabilizado, caso você tenha deturpado uma informação de violação, é
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se você estiver consciente de que você está deturpando essa informação.
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Portanto, se o dono do copyright fala: Oh, eu acho que alguém no youtube, eu tenho quase certeza que
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alguém no youtube está permitindo uma violação, e portanto o YouTube
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é um site dedicado a roubar a propriedade americana
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E depois você percebe que não era, que era um uso legal,
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que talvez aquela pessoal realmente tinha o direito daquilo que estava reproduzindo.
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Eles NÃO podem ser processados! Porque eles alegam: Oh,eu achei que era violação
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Eles não estavam sabidamente passando uma informação falsa sobre você.
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Então, mesmo que não haja uma violação, eles podem desligar o site
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Uma pequeno produtor, que tem os direitos, pode colocar um vídeo no youtube,
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e eles podem tirar o site do ar baseado em algo que eles não tem conhecimento.
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E eles não podem ao menos
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ser processados, de acordo com a lei.
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E fica bem pior do que isso, porque para ser considera isso
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você nem ao menos precisa ser habilitar ou facilitar (o que já é praticamente qualquer coisa)
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uma pessoa pode reclamar que você está fazendo isso.
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E você é considerado como um site
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dedicado a roubar propriedade americana. Mesmo que você não tenha feito nada de ilegal
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Mesmo que você não tenha permitido/facilitado nada ilegal. Se você apenas
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toma ações que tornam difíceis para as autoridades confirmarem que você fez algo ilegal.
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Levando isso para o mundo físico.
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Obviamente algumas pessoas estão fazendo coisas ilegais em suas casas.
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E obviamente algumas pessoas trancam suas casas para manter outras pessoas longe de sua propriedade
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E talvez as pessoas que fazem algo ilegal estão mais propensas a trancar suas casas
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O que isso faria - no mundo virtual - seria:
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"Olhe, apenas por ter trancado a sua casa, o que torna dificil para os agentes confirmarem
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que você está fazendo algo ilegal - apenas por estar fazendo isso, já é um ato ilegal.
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Isso talvez seja uma das mais assutadoras
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intromissões/quebra em privacidade que eu já ouvi falar
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que foi ao menos tentou ser aprovada.
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Então, se eu você você, um americano que ama a privacidade e a liberdade - eu estaria preocupado
SOPA
